Defesa do ambiente e desenvolvimento sustentável nos PALOP

Foi lançada a cooperação entre Portugal, Organização das Nações Unidas [ONU] e Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa [PALOP] e Timor Leste, para projetos conjuntos de defesa do ambiente e desenvolvimento sustentável. Com a assinatura do Memorando de Entendimento, em Lisboa, será mais fácil realizar projetos colaborativos sobre as temáticas mencionadas nos países em desenvolvimento, sobretudo da África lusófona.

O Jornal Sol destacou que os programas, projetos e atividades a serem desenvolvidos por meio do acordo vão contribuir para o reforço de capacidades, desenvolvimento institucional e capacidade legislativa nos países destinatários, visando promover a implementação, o estabelecimento de sinergias, o cumprimento e a aplicação de acordos ambientais multilaterais nos países em desenvolvimento.

A responsabilidade da ONU nesse processo será a gestão de atividades, que apresentará ao Ministério do Ambiente de Portugal, através do Programa Ambiental das Nações Unidas [UNEP], relatórios sobre resultados e um balanço financeiro sobre as atividades financiadas com base no MoU. Isso porque o financiamento dos projetos, proveniente de diversas fontes e instâncias, inluindo privadas, será gerido pelo Ministério.

O documento define as orientações em matéria de cooperação ao abrigo do décimo Fundo Europeu para o Desenvolvimento (FED), proporcionando um novo quadro para a cooperação entre a Comissão Europeia e os seis países ACP [África, Caraíbas e Pacífico] de língua oficial portuguesa.

As futuras atividades estarão centradas na governança democrática enquanto elemento crucial para a redução da pobreza, em especial a governança política, a eficácia governamental, a governança económica e a governança social. Estas atividades serão integradas numa abordagem por grupos de países, o que permitirá identificar soluções comuns para problemas comuns, proceder ao intercâmbio de conhecimentos e experiências e divulgar as melhores práticas.

O grupo dos países africanos de língua oficial portuguesa, de que fazem parte Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe, partilha uma forte identidade linguística e cultural, um sistema similar de governança e uma longa tradição de contatos e intercâmbios entre os seus membros. Com a entrada, em 2005, de Timor-Leste para o grupo ACP, os países ACP de língua oficial portuguesa estendem-se actualmente de África até à região Ásia Pacífico. A cooperação ao abrigo do décimo FED cobrirá assim estes seis países.