Publicação resgata “Socioambientalismo e novos direitos” no Brasil

Analisar a influência do socioambientalismo sobre o sistema jurídico constitucional brasileiro, com destaque para as questões relacionadas à cultura, ao meio ambiente, aos povos indígenas e quilombolas (minorias étnicas) e à função socioambiental da propriedade. Esse foi o objetivo da pesquisadora Juliana Santilli em sua dissertação de Mestrado pela Universidade de Brasília (UnB). O resultado da pesquisa pode ser conferido na publicação lançada pelo Instituto Socioambiental (ISA), do qual Juliana é sócia-fundadora.

De acordo com a autora, o estudo partiu do pressuposto de que o socioambientalismo definiu conceitos, valores e paradigmas que influenciaram o ordenamento jurídico. Mais do que fazer uma abordagem legalista, centrada apenas na legislação, a pesquisadora buscou analisar o conceito de socioambientalismo e sua influência sobre o sistema jurídico brasileiro. “Analiso o desenvolvimento histórico e o contexto político e social do surgimento do movimento socioambientalista no Brasil, o processo constituinte brasileiro e seu significado para a democratização do país”, afirma.

Além disso, itens importantes para o avanço do socioambientalismo também são analisados, como a lei que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Snuc) e a proteção aos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade e à sociodiversidade.

Novos direitos
Entre os novos direitos adquiridos pelas populações tradicionais, Juliana discute o acesso aos recursos genéticos situados em territórios ocupados por essas comunidades. “Procuro delinear alguns elementos fundamentais para a construção de um regime jurídico de proteção a tais conhecimentos tradicionais associados”, salienta.

Apesar dos avanços observados pela autora durante a pesquisa, quando se trata das populações tradicionais, Juliana acredita que ainda há muito para se fazer. “O Direito ainda dá os primeiros passos, bastante tímidos, na formulação de conceitos e políticas públicas adequadas para estas comunidades”, constata. Mesmo assim, a promotora de Justiça reconhece que houve avanços. “A articulação entre povos indígenas, populações tradicionais e conservação ambiental e a idéia de que estas populações deveriam ser consultadas e envolvidas em políticas públicas de conservação ambiental ganharam força principalmente na segunda metade dos anos 1980, a partir de iniciativas como a ‘Aliança dos Povos da Floresta’”, observa.

Sobre a autora
Juliana Santilli é promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. É sócia e professora do curso de Direito Ambiental do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) e sócia-fundadora do Instituto Sócioambiental (ISA).

A publicação “Socioambientalismo e novos direitos no Brasil” pode ser adquirida no site do ISA no endereço www.socioambiental.org/loja/detalhe_produto.html?id_prd=10145.

Fonte: NEAD