Ministério brasileiro quer combater pobreza rural a partir dos territórios

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) está estruturando uma proposta de combate à pobreza rural com foco nos territórios. "A idéia é verificar quais são os territórios com o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e ali destinar um conjunto específico de políticas públicas", explicou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, durante a abertura da conferência Pobreza Rural no Brasil: O Papel das Políticas Públicas, que aconteceu em Brasília (DF), no dia 17 de abril.

Desde 2003, o MDA atua na promoção do desenvolvimento através dos territórios, espaços que apresentam elementos de identidade econômica, social e cultural. Atualmente são 118 territórios espalhados pelo Brasil, representando 1.799 municípios - em torno de 38 milhões de pessoas e 35,6% da área total do País. A partir de 2006, foi implantado o primeiro Plano Safra Territorial, em 42 territórios.

A proposta do MDA, ainda em fase de estruturação, é levar aos territórios ações de acordo com a especificidade de cada área. "Vamos direcionar políticas públicas nas áreas de crédito, seguro agrícola e de preços, além de políticas de educação e saúde", ressaltou o ministro.

Cassel citou, durante a abertura do evento, as ações do MDA que contribuíram nos últimos quatro anos para a redução da pobreza no meio rural, como a democratização do acesso à terra e o fortalecimento da agricultura familiar. Em quatro anos, 381.419 famílias de agricultores familiares tiveram acesso à terra em todo o Brasil. Foram 32 milhões de hectares destinados à reforma agrária. "Nunca se assentou tantas pessoas em tão pouco tempo", frisou Cassel. O Governo Federal investiu, no período, R$ 4 bilhões somente em obtenção de terras.

Democratização do Pronaf

A pobreza rural, para o ministro, é um tema contemporâneo que precisa ser combatido. "Quando assumimos, há quatro anos, 80% dos habitantes rurais, ou seja, 30 milhões de pessoas, viviam em situação de pobreza", disse. Os povos do campo não tinham acesso a políticas públicas ou à terra, em virtude da grande concentração fundiária existente no País. "Verificamos que 3,5% dos proprietários rurais detinham 56% das terras agricultáveis. É uma enorme concentração de terras na mão de alguns, gerando exclusão e violência no campo", destaca Cassel.

A estratégia para mudar o cenário também foi a democratização do Pronaf, através de um aumento no recurso de crédito, na recriação da assistência técnica, na criação de seguros agrícolas, de preços e contra intempéries e no apoio à comercialização. "A nossa expectativa é de que este novo censo agropecuário do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostre o quanto estancamos essas desigualdades", enfatiza o ministro.

A conferência prosseguiu até o dia 18, e também teve a participação do secretário de Agricultura Familiar do MDA, Adoniram Peraci, na mesa-redonda Reforma de Políticas para os Mercados de Terra, Mão-de-obra e Crédito.

Fonte: NEAD (Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural)